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PARA STOP MOTION STUDIO

Contrato de Licença de Usuário Final ​

Os termos que regem o seu uso do Stop Motion Studio.

Esta tradução é fornecida para sua conveniência. Se houver qualquer diferença entre esta tradução e a versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um contrato legal entre você ("Licenciado") e a Cateater ("Licenciante") que rege o seu uso do software Stop Motion Studio, incluindo quaisquer atualizações, melhorias e documentação que o acompanhe (coletivamente, os "Materiais Licenciados").

Leia com atenção: a Cateater licencia o software e os demais Materiais Licenciados somente sob a condição de que o Licenciado aceite todos os termos contidos ou referidos neste Contrato.

Ao selecionar o botão "Aceito" ou outro botão ou mecanismo destinado a confirmar a concordância com os termos de uma cópia eletrônica deste Contrato, ou ao instalar, baixar, acessar ou de outra forma copiar ou usar a totalidade ou qualquer parte dos Materiais Licenciados, (i) você aceita este Contrato em nome da entidade pela qual está autorizado a agir (por exemplo, um empregador) e reconhece que essa entidade fica legalmente vinculada a este Contrato (e você concorda em agir de maneira compatível com este Contrato) ou, se não houver tal entidade pela qual você esteja autorizado a agir, você aceita este Contrato em seu próprio nome, como pessoa física, e reconhece que fica legalmente vinculado a este Contrato, e (ii) você declara e garante que tem o direito, o poder e a autoridade para agir em nome dessa entidade (se houver) ou em seu próprio nome e para vinculá-la ou vincular a si mesmo. Você não pode aceitar este Contrato em nome de outra entidade, a menos que seja empregado ou outro representante dessa outra entidade com o direito, o poder e a autoridade para agir em nome dela.

Se o Licenciado não estiver disposto a aceitar este Contrato, ou se você não tiver o direito, o poder e a autoridade para agir em nome dessa entidade ou em seu próprio nome como pessoa física (se não houver tal entidade) e para vinculá-la ou vincular a si mesmo, não selecione o botão "Aceito" nem clique de outra forma em qualquer botão ou outro mecanismo destinado a confirmar a concordância, e não instale, baixe, acesse ou de outra forma copie ou use a totalidade ou qualquer parte dos Materiais Licenciados. Os reembolsos são tratados conforme descrito na nossa Política de reembolso.

Concessão de licença ​

Sujeito a este Contrato e ao pagamento de quaisquer taxas aplicáveis, a Cateater concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para instalar e usar os Materiais Licenciados conforme descrito em Tipos de licença. Quando nenhuma taxa é exigida, por exemplo na versão gratuita do app, aplicam-se os mesmos termos.

Tipos de licença ​

Licença pessoal. Uma licença comprada diretamente da Cateater para Windows ou Mac pode ser usada por uma pessoa em qualquer dispositivo que ela use pessoalmente.

Escolas. As escolas precisam de uma licença por aluno. Se vários alunos compartilharem uma mesma conta de usuário do computador, por exemplo em um computador da sala de aula, basta uma licença para essa conta. Ao final de um semestre, bimestre ou ano letivo, a escola pode transferir uma licença de um aluno para outro, desde que o aluno anterior não a use mais.

Compras em lojas de apps. As compras feitas pela Apple App Store, pelo Google Play ou por outras lojas de apps são regidas pelos termos da respectiva loja.

Suas criações e conteúdo integrado ​

Você é dono dos filmes, imagens e gravações que cria com o Stop Motion Studio e pode usá-los para qualquer finalidade, inclusive em projetos comerciais.

O Stop Motion Studio inclui conteúdo integrado, como músicas, clipes de vídeo e áudio, fontes, imagens e modelos. Você pode usar esse conteúdo como parte das suas próprias criações. Você não pode vendê-lo, licenciá-lo ou distribuí-lo isoladamente ou como parte de uma coleção, por exemplo como biblioteca de sons, pacote de mídia de banco de conteúdo ou pacote de modelos.

Parte do conteúdo integrado é fornecida por terceiros sob uma licença própria, conforme indicado nos créditos do app, e essa licença se aplica a esse conteúdo. Por exemplo, a música de Kevin MacLeod é licenciada sob a Creative Commons Atribuição 3.0: se você publicar um filme que a utilize, dê o crédito como "Music by Kevin MacLeod (incompetech.com), licensed under CC BY 3.0."

Você pode usar, exibir e compartilhar livremente os vídeos e textos de ajuda e do manual, por exemplo em sala de aula ou nos seus próprios guias, desde que não o faça para fins comerciais. Você não pode vendê-los nem incluí-los em um produto comercial, como um livro feito a partir do manual.

Limitações da licença ​

Você não pode:

  • usar os Materiais Licenciados se não os tiver adquirido de forma legal, ou além do que a sua licença permite;
  • vender, alugar, emprestar, sublicenciar ou de outra forma repassar os Materiais Licenciados a terceiros, exceto conforme permitido em Tipos de licença;
  • oferecer os recursos do app a terceiros como serviço online ou hospedado;
  • remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outras identificações;
  • descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa do software, exceto quando a lei permitir expressamente;
  • modificar o software ou criar software baseado nele;
  • contornar códigos de ativação ou outras proteções contra cópia, ou usar códigos de ativação que não tenham sido emitidos pela Cateater ou por um revendedor autorizado.

Esta seção não restringe o uso do conteúdo integrado nas suas próprias criações, conforme descrito em Suas criações e conteúdo integrado.

Todos os direitos reservados ​

A Cateater mantém a titularidade e a propriedade dos Materiais Licenciados e de todas as suas cópias, bem como todos os demais direitos relativos a eles, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, patentes e outros direitos de propriedade intelectual relacionados. O Licenciado possui apenas as licenças limitadas relativas aos Materiais Licenciados expressamente previstas neste Contrato e não possui nenhum outro direito, implícito ou de outra natureza. O Licenciado reconhece e concorda que os Materiais Licenciados são licenciados, e não vendidos, e que os direitos de Instalar e Acessar os Materiais Licenciados são adquiridos somente por meio da licença da Cateater. A estrutura e a organização do Software incluído nos Materiais Licenciados, qualquer código-fonte e quaisquer outros Materiais Licenciados identificados como confidenciais ou proprietários constituem segredos comerciais valiosos, bem como informações confidenciais e proprietárias, da Cateater e de seus fornecedores, e (a) não podem ser distribuídos, divulgados ou de outra forma fornecidos a terceiros, e (b) só podem ser usados internamente e somente em conjunto com o uso interno autorizado dos Materiais Licenciados pelo próprio Licenciado e para esse uso.

Garantia limitada e isenções de responsabilidade ​

Os Materiais Licenciados são fornecidos a você "no estado em que se encontram", sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Cateater se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas de comercialização e de adequação a uma finalidade específica, em relação aos Materiais Licenciados. Você assume todo o risco de usar os Materiais Licenciados.

Avisos ​

Devido à grande variedade de possíveis aplicações dos Materiais Licenciados e dos Serviços, os Materiais Licenciados e os Serviços não foram testados em todas as situações em que podem ser usados. A Cateater não será responsável, de forma alguma, pelos resultados obtidos com o uso dos Materiais Licenciados ou dos Serviços.

Códigos de ativação. Algumas versões do app exigem um código de ativação emitido pela Cateater e podem verificar periodicamente se o código ainda é válido. Se você adulterar a ativação ou a proteção contra cópia, ou usar um código que tenha sido revogado, o app pode deixar de funcionar.

Limitação de responsabilidade ​

Na máxima extensão permitida por lei, a Cateater e seus fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, receitas, dados ou uso, decorrentes ou relacionados aos Materiais Licenciados ou aos Serviços, mesmo que a Cateater tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Em qualquer caso, a responsabilidade total da Cateater decorrente ou relacionada a este Contrato, aos Materiais Licenciados ou aos Serviços não excederá o valor que você pagou pelos Materiais Licenciados, ou US$10 se você não tiver pago nada.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de determinados danos; portanto, algumas dessas limitações podem não se aplicar a você. Nesse caso, a responsabilidade da Cateater fica limitada na máxima extensão permitida por lei.

Vigência e rescisão ​

Sua licença começa quando você aceita este Contrato e, quando houver taxa aplicável, quando você a paga. A Cateater pode encerrar ou suspender sua licença se você violar este Contrato, por exemplo por não pagar ou por compartilhar um código de ativação além do que a sua licença permite. Quando sua licença terminar, você deve parar de usar os Materiais Licenciados.

Privacidade ​

A forma como tratamos os dados está descrita na nossa Política de privacidade.

Disposições gerais ​

Este EULA é regido pelas leis do Estado da Carolina do Sul (e, na medida em que forem prevalentes, pelas leis federais dos Estados Unidos). Em caso de qualquer controvérsia decorrente deste EULA ou de suposta violação de seus termos, as partes concordam que a jurisdição exclusiva para essa controvérsia será dos tribunais localizados no Estado da Carolina do Sul e concordam em renunciar a qualquer alegação de que esses tribunais não tenham a jurisdição adequada.

Indenização ​

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Cateater em relação a quaisquer reclamações, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do Software ou da violação deste EULA.

Acordo integral ​

Este EULA constitui o acordo integral entre você e a Cateater, LLC com relação ao Software e substitui quaisquer acordos ou entendimentos anteriores, sejam escritos ou verbais.

Independência das disposições ​

Se qualquer disposição deste EULA for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Definições ​

  • "Contrato" significa este Contrato de Licença de Usuário Final.
  • "Cateater" significa a Cateater, LLC, uma limited liability company (sociedade de responsabilidade limitada) de Delaware.
  • "Materiais Licenciados" significa o software Stop Motion Studio, incluindo as atualizações e novas versões que a Cateater disponibilizar a você, seu conteúdo integrado e seus materiais de ajuda e do manual.
  • "Licenciado" ou "você" significa a pessoa que aceita este Contrato ou, se você o aceitar em nome de uma organização, como uma escola ou empresa, essa organização.
  • "Revendedor" significa um distribuidor ou revendedor autorizado pela Cateater, incluindo lojas de apps.
  • "Serviços" significa os serviços que a Cateater presta em conexão com o app, como suporte.

Quem somos ​

Stop Motion Studio é desenvolvido pela Cateater, LLC, 500 Westover Dr #35931, Sanford, NC 27330, USA. Se você tiver dúvidas sobre este contrato, fale conosco pela nossa página de contato. Escreva em inglês.